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Países da Europa começam a disciplinar o trabalho dos DJs. No Brasil, com a chegada à direção da Ordem dos Músicos do professor Roberto Bueno, é muito provável que os DJs devam se submeter ao exame da OMB, que será reformulado e atualizado. Em Portugal, existe a GDA - Gestão de Direitos do Autor, que cobra os direitos conexos e o ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica.

Esta última, começou a pedir licenças aos DJs portugueses para continuarem trabalhando. Em 11 de janeiro foi publicado o parecer no site da ASAE, e quem lê desatento o texto entende que tais licenças poderiam ser obtidas na Sociedade Portuguesa de Autores (que cuida de composições autorais e não de direitos conexos, como mixagem) ou da Passmúsica, que cuida dos direitos conexos.

Estas duas instituições, além da IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais, tiraram o corpo fora, e se consideraram inaptas a conceder tão polêmica licença. Eis que apareceu um espertinho chamado DJ Nelson Vaz, que criou uma tal de APDJS - Associação Portuguesa de DJs, pela internet, que se proclamou capaz de conceder licenças até mesmo para autorizar a chupação até de downloads pela rede.

Segundo o espertinho, ele fez um acordo com as associações portuguesas para conseguir as autorizações, e mediante a módica cobraça de 50 euros os DJs lusos passariam a ter carteirinha e diploma. Desde junho de 2008 os equipamentos dos DJs lusos com licença fajuta compradas ao espertinho começaram a ser apreendidos, conforme resposta da Passmúsica a um DJ, que reproduzo a seguir do site português Backstage:

"Exmo. Senhor,

Na sequência de vários pedidos de esclarecimentos que temos recebido por parte dos DJ’s, vimos por este meio prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Licenciamento de Execução Pública:

Qualquer tipo de execução pública de música ("passar música" num espaço acessível ao público, com ou sem entradas pagas, com ou sem restrições ou selecção de entrada) independentemente da sua fonte (CD, DVD, Download, etc….), carece de Licenciamento / Autorização, sob pena de serem considerados actos ilícitos, criminalmente puníveis por lei. O respectivo Licenciamento e/ou Autorização deve ser obtido por parte da pessoa ou entidade responsável pela exploração do estabelecimento (ex: proprietário do bar ou discoteca) ou pela pessoa que promove o evento (ex: promotor, produtor ou organizador do evento).

Tais licenciamentos podem ser obtidos:

- Para os Direitos de Autor: Junto da Sociedade Portuguesa de Autores;

- Para os Direitos de Artistas e Produtores ("Direitos Conexos") – Através do serviço do licenciamento PassMúsica, licença conjunto da AUDIOGEST (produtores) e GDA (artistas).

Estes dois licenciamentos são cumulativos, ou seja, é necessário obter as duas autorizações (e pagar a respectiva remuneração) para que a música possa ser utilizada legalmente. Notem que estas licenças não são da responsabilidade dos DJ’s, mas sim dos proprietários dos estabelecimentos.

2. Âmbito de Responsabilidade dos DJ’s e que podem ser alvo

Deixa aqui o teu comentário.de inspecções:

Deverão Utilizar exclusivamente música / Vídeo legalmente obtidos;

Os formatos digitais, só poderão ser utilizados, caso o DJ esteja em condições de demonstrar que os ficheiros musicais foram obtidos legalmente. Tal prova poderá ser efectuada através da exibição de facturas relativas à aquisição "on line" das respectivas músicas.

Deveram ter em conta que o conceito de "Cópia Privada" de música, não permite a sua execução pública. Advertimos para o facto de, nos termos da lei, uma vez verificada a prática de um ilícito, incluindo a execução pública não autorizada, as autoridades poderem apreender todos os instrumentos que estão a ser utilizados para "passar música" (e entre eles contam-se equipamentos e suportes que podem, eventualmente, pertencer ao DJ).

De salientar que os estabelecimentos podem ser, independentemente das acções por nós promovidas, alvos de fiscalizações por parte do IGAC, da PSP, da GNR da ASAE ou de qualquer outra entidade policial."

Como se pode ver, nossos descobridores estão a coibir o que o senador Tuma tenta legalizar aqui, na contramão da legalidade. Tuma não tem conhecimento musical, e seria apenas mais um paraquedista a tumultuar o mercado de trabalho dos músicos. Muito antes de reconhecer os direitos dos DJs - que trabalham em cima das composições musicais - é necessário moralizar a própria profissão de músico. O debate está aberto.

A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil - foi criada pela Lei 3.857, de 1960, sob a batuta de Juscelino Kubitscheck, então presidente da República. Alguns anos depois, sob a regência do golpe militar de 1964, foi alçado à presidência da OMB Wilson Sandoli, que tocava na mesma tonalidade da ditadura, e, talvez graças à rigidez do sistema tonal - apelidado de "capitalismo sonoro", pela predominância de certos parâmetros sobre outros - ali permaneceu por mais de 40 anos.

Do início de outubro de 2008 até a proclamação da República, em 15 de novembro, depois de desmandos de 4 décadas, o vice-presidente Roberto Bueno, maestro, mandou trocar as fechaduras do sexto andar do prédio da Avenida Ipiranga - a do grito de independência - impediu a entrada do presidente semi-vitalício, Wilson Sandoli, ex-desembargador. Uma vitória do Musical sobre o Judiciário? Não obstante, e sem a devida vênia, a Dominante venceu a Tônica.

Mesmo com um clima de Subdominante no ar, em ondas estacionárias sobre a sala de reuniões, o novo comandante Roberto Bueno me recebe, não sem antes ser interrompido por uma ordenança, informando que Sandoli ainda esperneia, e continua tentando mandados de segurança contra a tomada da sede da Ipiranga. Em tempo: o prédio da histórica sede paulistana no centro da metrópole foi negociada pelo ex-desembargador por 300 mil reais, preço de uma sala na região.

"Nada pode ser decidido fora do tom do Conselho", sentencia Roberto Bueno, lembrando das sucessivas reeleições de seu antecessor, sempre dissonantes da maioria. Uma maioria de 19 votos de um total de 21 conselheiros aprovou a sua intervenção na OMB. O próximo movimento das tropas de Bueno será limpar o nome da Ordem no mundo financeiro, pois os desmandos de Sandoli destruíram o crédito na praça. "A OMB não consegue 1 real no sistema bancário", afirma o novo presidente.

Existem movimentos contra as travessuras do ex-presidente em várias instâncias, Polícia Federal, Ministério Público Federal, e segundo Bueno, mais de uma dezena de armas tinham sido compradas pelo exército inimigo, desabafa mostrando uma nota fiscal de R$ 68 mil, relativos à blindagem de um veículo, que provavelmente seria usado em mais algum ataque ou achaque ao patrimônio da OMB. Pilhas de documentos ocupavam toda a mesa da sala de reuniões da Ordem.

Bueno acredita que dentro de uma mês as finanças começarão a entrar no ritmo da nova administração, para então começar uma verdadeira reformulação na rotina da Ordem. Diretor e professor do Conservatório Nacional de Cultura Musical, com cursos técnicos de Música, ele pretende mexer em um dos calcanhares de Aquiles da entidade: o exame de admissão, feito em compasso lento e anacrônico, além de promover uma campanha em prol da música ao vivo, pra valer, e não no compasso de espera que seu antecessor promoveu algumas vezes.

Como um músico que sobrevive de seu trabalho, uma das preocupações do maestro presidente é com o mercado para a música ao vivo, atacados pelo exército da música gravada e mais recentemente por DJs que fazem uso inadequado de samples e remixes. "Pode contar comigo", anima-se Bueno, quando manifestei interesse em ajudar na reestruturação do obsoleto teste de admissão à Ordem, incluindo habilitações com proteção dos Direitos Autorais em produção e mixagem, que já começa a ser aplicada em alguns países da Europa.

O maestro e professor Bueno coloca a Ordem à disposição para sugestões, apoios e parcerias, para fazer soar a segunda palavra da bandeira tupiniquim na ordem do dia. Enquanto a maioria silenciosa da imprensa dita "especializada" em Música atravessa o novo ritmo, apenas a Dynamite, a Pauta e os editores da HMP visitaram a nova direção da OMB. Na luta pela Música, os músicos agora contam com um acompanhamento mais sonoro. Menos tonal e mais harmônico, se é que os "especializados" sabem o que é isso.

Os aborígenes australianos têm uma briga secular com os seus colonizadores, e frequentemente temos conflitos entre os dois povos na grande ilha. Dentre os diversos instrumentos que os aborígenes usam, o yiadaki, também chamado de didjeridu, é um instrumento de sopro, feito de tronco de eucalipto.

Existem versões em bambu e até mesmo tubos de PVC, mas o original de eucalipto é usado em rituais cercados de grande respeito, e não pode ser tocado por mulheres ou seres alienígenas aos aborígenes. Diz a tradição que a mulher que o tocar, por exemplo, perde a fertilidade, além da dificuldade pulmonar exigida para sua execução.

É necessária uma espécie de respiração circular, que não interrompe o fluxo de ar exalado. Para isso, se enchem as bochechas de ar, que o vão soltando enquanto inspiram pelo nariz. Com o emprego desta técnica, a variação da intensidade do sopro e alterações de movimentos da língua, se conseguem os mais diversos timbres.

Mas a atriz australiana Nicole Kidman conseguiu irritar os aborígenes, depois de protagonizar o filme Austrália, dirigido pelo alienígena Baz Luhrmann, cujo enredo pretende uma reconciliação entre os aborígenes e os estranhos. Ela tocou o yiadaki em um programa de televisão australiano nesta terça-feira, dia 16 de dezembro. Curiosamente, Nicole acaba de ser mãe pela primeira vez.