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Giannazi divulga Acórdão do Tribunal Regional Federal que liberta músicos da fiscalização da Ordem dos Músicos da Brasil 

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, o deputado Carlos Giannazi está anunciando a  decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, representada pelo Acórdão publicado no dia 14 de outubro,  que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

O desembargador Federal Carlos Muta  argumenta que a sentença garante à categoria o direito de exercício da profissão, afastando-se as exigências de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico.

A decisão da Justiça Federal, fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, atende a uma antiga reivindicação dos músicos brasileiros que são assediados pela entidade, sendo obrigados a se filiarem a ela para poderem trabalhar.

“De agora em diante  os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O parlamentar ainda acrescentou que, se a decisão da Justiça Federal não for respeitada pela OMB, providências serão tomadas para que sejam efetuadas as medidas criminais cabíveis contra ela. As ações contra a sentença, impetradas pela Ordem, não foram aceitas e serão julgadas em outras instâncias da Justiça. Em suma, a entidade não conseguiu, através dos recursos, que a sentença fosse suspensa.

No início deste ano, Carlos Giannazi protocolou uma  representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60. O seu pedido foi aceito  e o MPF entrou com uma ADPF no Supremo Tribunal Federal,  acolhida pelo Ministro Carlos Ayres. Esta Ação pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo libertando definitivamente os músicos da OMB em todo o território nacional.

O Acórdão referente a apelação civil Nº 2005.61.15.001047-2/sp pode ser acessado no site www.trf3.jus/br

Eduardo Olimpio
Assessor de imprensa do deputado Carlos Giannazi
(11) 3884-0120 / 9409-0481

Anecessidade já foi a mãe da invenção; agora é a invenção que é a mãe da necessidade. 

Bastaolhar à sua volta. Você consegue imaginar sua vida sem celular, laptop, controle remoto, acesso à internet, pen drive, cartão com chip? Você não se pergunta, às vezes, como é que os mais velhos (incluindo aí seus pais) faziam para se virar no passado? TV em preto e branco, ligações de longa distância via telefonista, ausência total de qualquer tipo de controle remoto, filmes de fotografias que demoravam uma semana para serem revelados...

A tecnologia digital não está deixando pedra sobre pedra e, além de criar novidades jamais sonhadas, reinventa constantemente aquilo que já existe. Assiste-se ao vídeo no computador, televisão, celular; a música virou intangível (alguém já viu um arquivo de mp3?); a imagem digitaliza-se e se multiplica à velocidade da luz.  A distinção entre original e cópia simplesmente desaparece, já que o original traz em si a própria cópia, e a cópia nada mais é do que o original.

Chegou a vez do livro. Esta invenção, cuja paternidade é atribuída a Gutenberg, viveu sossegadamente entre nós pelos últimos 500 e tantos anos, sempre no mesmo formato (exigindo a leitura sequencial, página após página) e no mesmo suporte físico (o bom e velho papel). Pois não inventaram o livro eletrônico? O Kindle, da Amazon, e o Sony Reader são os dois produtos líderes de mercado , e o recém-lançado Nook, da Barnes & Nobles, promete não fazer feio.

Pausa. Aqui cabe uma rápida explicação sobre o conceito de livro eletrônico, que na realidade significa duas coisas distintas: o aparelho específico que possibilita ler de forma digital (os acima citados), e o conteúdo em si (os arquivos). O que é novo é o suporte tecnológico, pois os escritos digitais já existem há um belo tempo.

E, como sempre, quando surge uma nova tecnologia que ameaça mudar o jeito de como as coisas sempre funcionaram, a chiadeira acontece. Quando o rádio foi inventado, as gravadoras da época tentaram impedir a todo custo que as estações tocassem música, pois temiam que ninguém nunca mais comprasse discos. Na década de 60, no século passado, o lançamento do mini K7 gerou o mesmo medo avassalador; cada LP adquirido em loja poderia gerar umas dezenas de cópias destas fitas domésticas, e perderiam-se vendas. O advento do mp3, no final da década de 90, tornava possível a utopia de se comprar apenas um CD, oficialmente, e de distribuir infinitas cópias digitais pelo mundo afora . 

A única resposta que a indústria da música conseguiu dar foi negar esta nova realidade de ouvir música e tentar punir crianças, vovozinhas e malfeitores que pirateavam (e ainda pirateiam) pela internet. Fomos todos empurrados para o crime, e aprendemos a gostar da situação. Baixado não é roubado está quase virando um artigo do Código Penal, mas isto é assunto para outro dia.

Acredito, porém, que a indústria do livro seja um pouco mais inteligente, e que saiba defender seus legítimos interesses comerciais de forma criativa, proativa, produtiva e lucrativa.

Novas tecnologias criam novos ambientes... que promovem novos hábitos... que geram novos comportamentos de consumo. Dependendo de que lado da mesa você está, ou em que ponto da linha da vida, sua reação pode ser desde a aceitação imediata à recusa total daquilo que se oferece. É difícil largar velhos hábitosquando já se está há algum tempo na estrada, é fácil pegar carona na modernidade quando o mundo está aí para ser descoberto.

A polêmica sobre o livro eletrônico (é bom? vai pegar? o livro de papel vai morrer?) chegou junto com o anúncio do lançamento destas novidades tecnológicas no Brasil. Gente que nunca viu um leitor eletrônico destes já emite opiniões definitivas sobre o triunfo da tecnologia e a decadência do velho livro, ou exatamente o oposto – a permanência eterna do livro impresso entre nós em detrimento deste brinquedinho. A bola de cristal cibernética nunca foi tão lustrada e consultada como hoje, e as previsões e palpites não passam de palpites e previsões.

A única coisa fácil de prever é o que já passou.

O que está acontecendo, na realidade, é que pouca gente realmente entendeu do que se trata; não é do livro, mas sim da leitura. Predizer a morte do livro físico equivale à profecia autorrealizável de jovem que nunca abriu um romance ou história policial e mergulhou em suas páginas; ignorar os avanços tecnológicos, e suas influências em nossas percepções e hábitos, soa mais como lamúria de velho com medo de envelhecer ou incapacidade de acompanhar as mudanças do mundo digital.

Examinemos de perto o livro eletrônico, e percebamos que ele não é apenas a versão digital do livro físico; é muito, muito mais! É o superlivro no modo mega hiper blaster total; confira aqui os acessórios originais de fábrica (variações existem de modelo a modelo):

*  busca de palavra ou expressão

*  dicionário embutido

*  imagens animadas, áudio e vídeo (multimídia)

*  hiperlinks e referências cruzadas com outros livros, revistas online, blogs...

*  realce de texto, marcação de página e anotações

*  empréstimo do livro e envio de trechos/anotações para outras pessoas

*  modo de leitura texto para voz

*  atualização automática do conteúdo

*  oferta de mais de 1.000.000 de livros gratuitos e  mais de 360.000 a preços razoáveis (no exterior, a menos de R$ 20,00)         

*  leitura no computador, celular, e-book reader...

O assunto aqui é o futuro da leitura, e não o futuro do livro. Os dois livros (as duas formas de leitura) podem e deverãoconviver pacificamente, e é irrelevante discutir sobre isto. Os debates sobre prós e contras, a apaixonada defesa de um ou outro, as crônicas saudosistas de uma morte que ainda não se consumiu cheiram a ranço.

 Temos aqui e agora dois formatos (suportes, hardwares) distintos. O impresso, em papel, com o qual dezenas de gerações cresceram e todo leitor que se preze mantém uma saudável dependência psicológica; o eletrônico, hoje ainda em formatoduro, e que talvez possa se tornar maleável e dobrável no futuro próximo. A tecnologia oferece as opções, nós escolhemos e adotamos o que nos agrada.

A maneira de ler modifica-se com a introdução de novas tecnologias (estruturas, dispositivos e sistemas) e técnicas (nossa habilidade em usar estas tecnologias). O livro eletrônico não é a mera digitalização do livro impresso, e sim o aprendizado e a conquista de um novo modo de leitura. Todas as funções descritas acima – e as vindouras – nos permitem e ensinam a ler de forma não linear, fragmentada, sobreposta, múltipla e compartilhada – instantaneamente – com terceiros.

Ainda estamos nas páginas iniciais desta história, cujo fim ainda não se escreveu.  E mesmo que o livro físico desapareça, sempre se poderá imprimir o arquivo digital e mandar encaderná-lo. 

...

Jerome Vonk é editor da Casa do Psicólogo (jerome@casadopsicologo.com.br), está mais para a harpa celestial do que para a guitarra da juventude , e não s ó lê compulsivamente como também cheira livros há mais de 40 anos ; p edir um de seus exemplares emprestados soa-lhe como total falta de educação e afronta pessoal .

Festival foi aberto oficialmente na noite de ontem em evento no Museu Universitário; representantes de diversas área da cultura mineira compareceram e elevaram o Jambolada ao posto de principal evento integrador das artes realizado na cidade do triângulo mineiro

A noite de quarta-feira (21) em Uberlândia, marcou a abertura do festival Jambolada 2009, em Uberlândia. O lançamento oficial ocorreu no charmoso Museu Universitário (Muna), com a presença dos organizadores Alessandro Carvalho e Talles Lopes. Cerca de 200 pessoas participaram, representando a cultura independente da cidade e do Estado. Muitos dos presentes eram integrantes dos coletivos que estão no triângulo mineiro para participarem do 1° Encontro Fora do Eixo Minas, que integra a programação do festival. São nove coletivos, de nove municípios.

Talles, que faz parte o coletivo “Goma: Cultura em Movimento”, de Uberlândia, e é um dos fundadores e organizadores do Jambolada, deu início resgatando um pouco da história do festival e seus desdobramentos até a realização desta que é a quinta edição. Para ele, o festival, criado em 2005 com foco na música independente, ganhou corpo, musculatura, e hoje passa a dialogar com diversos segmentos da produção artística. “O fato é que crescemos. E dessa forma, naturalmente, começamos a integrar outras áreas ao festival. Hoje, temos ações de audiovisual, meio ambiente, artes cênicas e artes plásticas, entre outras. Aos poucos caminhamos para transformar o Jambolada em um evento de artes integradas”.

Alessandro, também fundador e organizador do Jambolada, e integrante do núcleo de produção “Valvulado: Cultura Amplificada”, destacou o fato do festival fortalecer a cena musical do Estado, mas, principalmente, a de Uberlândia. “É o único festival onde cinco artistas locais estão lançando discos. Isso mostra que o Jambolada passou a ser uma vitrine importante para essas bandas”. Para Ale, a cena independente da cidade se estruturou e passou a ser interlocutora de um movimento maior e mais solidificado, com objetivo de circular não apenas localmente, mas fazer shows e se apresentar em outros estados também.

O professor da Universidade Federal de Uberlândia, Lu de Laurentiz, organizador do projeto Arte na Praça, parceiro do Jambolada, foi convidado para participar do lançamento compondo a mesa de abertura. Lu resgatou momentos da história da cultura brasileira para fazer uma relação com esse novo movimento que vem efervescendo a arte no país. Chamou os organizadores do Jambolada de “metralhadoras da cultura” e provocou uma reflexão sobre a cena de Uberlândia, que vem se fortalecendo e crescendo com criatividade e ousadia.

Após o lançamento, os presentes participaram de um coquetel oferecido pelo festival. A programação do Jambolada continua nesta quinta-feira, com atividades do 1° Encontro Fora do Eixo Minas, no Goma, e dois painéis de debates, no Muna: às 19h, o “Painel Música Minas Apresentação do Fórum Mineiro da Música” e às 20h o “Painel Conexão Vivo”.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
http://jambolada.blogspot.com/2009/10/programacao-completa-21-2310.html

SITE OFICIAL JAMBOLADA: www.jambolada.com.br

Aconteceu em Cuiabá o (aparentemente) primeiro caso brasileiro de uma prática polêmica que foi inaugurada pela polícia européia: a de apreender cases de dj’s, alegando pirataria. Na versão nacional do tema, uma tal boate Lotus (boate!?, alguém usa essa palavra ainda?) foi abordada por uma operação policial que tinha o objetivo declarado de averiguar denúncias de irregularidades na segurança do lugar.

Porém, no decorrer da blitz, os policiais resolveram levar o estojo de cd-r’s do disc-jóquei da casa, o dj Elton Cotrin, alegando que os discos não eram originais, portanto passíveis de apreensão.

Segundo o site rraurl, o delegado não se convenceu nem com o esclarecimento da promoter da casa – que explicou que os cd’s eram usados apenas para mixar as músicas ao vivo, e não estavam sendo comercializados na boate –, justificando a apreensão baseado numa espécie de premissa dedutiva de que o dj havia conseguido os cd’s mediante downloads ilegais:

"Se você baixa uma música na internet sem o pagamento de direitos autorais para o autor você sabe que está infringindo a Lei. Além disso, a música estava sendo tocada na boate para fins comerciais o que caracteriza o uso indevido de propriedade intelectual".

Impressionado pela honrosa retidão da conduta do delegado que prefere não divulgar o próprio nome (ainda segundo o rraurl), o tuiters brasileiros reverberam a notícia freneticamente desde agora à tarde, temendo que a atitude do delegado possa abrir um precedente sedutor para mentes policialescas investidas e infladas de uma autoridade calculadamente desviada para os holofotes televisivos dos temas damoda.

Afinal, a gente sempre copia a Europa em tudo.

Que Brasil desejamos para as nossas crianças em 2016?

As Olimpíadas do Rio 2016 serão uma nova oportunidade para o Brasil olhar para o futuro. Muitos dos pequenos brasileiros de hoje virão a ser os atletas olímpicos daqui a sete anos. Eles competirão em estádios construídos por operários, muitos deles frutos de uma geração com poucas oportunidades, mas que poderão vivenciar as conquistas de seus filhos.

Do ponto de vista econômico, conseguimos inúmeros avanços, temos hoje uma economia com bases sólidas, a inflação sob controle e parâmetros financeiros de primeiro mundo, atingimos “Investment Grade” (recomendação de investimento), fomos os últimos a entrar na crise e os primeiros a sair dela. Enfim, sopram ventos favoráveis para mudanças estruturais na educação, na saúde e na qualidade de vida, especialmente para as crianças.

Por isso, com a missão de organizar o principal evento esportivo do planeta, e com indicadores econômicos tão positivos, os nossos governantes têm pela frente a chance de serem os operários na construção de uma geração campeã, vitoriosa na formação educacional, com ampla oferta de oportunidades e de um horizonte mais glorioso. Um exemplo de que os jogos poderão trazer avanços é a medida que prevê o ensino de inglês, a partir de 2010, aos adolescentes das escolas municipais cariocas. Muitas outras mudanças e inovações como essa também estão por vir.

Afinal, hoje somos uma das maiores economias do mundo e um dos principais países emergentes ao lado da Rússia, Índia e China (BRIC), também integramos o G20 e, por diversas vezes, somos reconhecidos como liderança na América Latina e no cenário mundial.

Entretanto, em relação à educação, de acordo com um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora o cumprimento de metas alcançadas pelos países para melhorar o ensino, o Brasil ocupa a 80ª posição em uma lista de 129 países, ficando atrás de nações como Paraguai, Venezuela, Argentina, Kuwait e Azerbaijão.

Além disso, o Brasil é o 75º colocado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medida esta que compara a riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros indicadores de 182 países do mundo. Isso se deve ao fato de milhões de crianças brasileiras serem de famílias que vivem abaixo da linha da pobreza, se encontrarem sem vagas em creches, nunca terem ido à escola, frequentarem escolas de péssima qualidade e morrerem por doenças que poderiam ser facilmente evitadas como a diarreia e a desnutrição.

Apesar de termos muitos desafios pela frente, nossa visão é otimista, vemos as Olimpíadas como marco de uma nova nação rumo ao primeiro mundo, não só nos esportes, mas em todos os aspectos. E para que esse objetivo seja atingido, será necessário um investimento de aproximadamente 30 bilhões em obras públicas que também irão beneficiar e inspirar as milhares de crianças que, em 2016, certamente serão 60 milhões* de vencedores.

Nosso desejo é o de sermos protagonistas do futuro do Brasil que terá 100% das crianças matriculadas em creches e escolas de qualidade, livres do trabalho infantil, com registro civil, bem nutridas, protegidas de qualquer forma de violência ou opressão. Enfim, que os nossos futuros campeões tenham todos os seus direitos garantidos e possam se orgulhar por fazerem parte do primeiro país da América do Sul a sediar uma Olimpíada. 
Esperamos que em 12 de outubro de 2016 possamos comemorar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Que o espírito olímpico vivenciado por aqui traga consigo todo o progresso que exige. Este é o Brasil que desejamos para as nossas crianças daqui a alguns anos.

Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq

*(número de crianças e adolescentes, de acordo com a PNAD-IBGE 2007)