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Pensar em um veículo com conteúdo copyleft numa época onde reina o capitalismo e a indústria cultural é massificada ao extremo pode soar como jogada de marketing. Mas não é. Olhe de ponta cabeça. Vivemos uma revolução tecnológica sem precedentes que alterou as formas de produção e distribuição da arte e do jornalismo. Reproduções, recombinações, colagens, cópias e trocas fazem parte do mundo contemporâneo. E assim, cada vez mais será. A tecnologia se torna invisível e descentralizada, democrática e coletiva. Como controlar o acesso e a distribuição de textos, imagens e sons? É quase impossível. Tornar propriedade intelectual o conteúdo de um veículo que trata de música e cultura seria contraditório e ineficaz.
O copyright aprisiona as informações e as limitam a quem pode comprar, muitas vezes por um preço muito caro. E informação aprisionada não gera novas informações, não se reproduz, não interage, não dá cria. Todo mundo tem direito à informação, ela é essencial para o desenvolvimento do ser humano e da sociedade. O que importa é ver a informação rolar, distribuir, reproduzir, estimular novas idéias, novos projetos. Por isso o conteúdo copyleft tem sido a luta de algumas coletividades e grupos. Porém, é essencial que sempre se dê os créditos de quem produziu o texto e em qual veículo ele foi publicado originalmente. E isso vale também para todos os formatos de reprodução copyleft. Num cenário independente o copyleft é uma opção interessante para o desenvolvimento de uma rede de cultura forte, instigante, e que faça a energia e as idéias circularem.
É óbvio que apenas estou informando da existência desse movimento, que é organizado e sério. Não significa que cds e a produção de bandas, fotógrafos, escritores e jornalistas podem ser sumariamente apropriadas e utilizadas de forma leviana e fora da lei, já que, os trabalhadores culturais dependem das vendas. O direito de quem produz a obra deve ser salvaguardado com responsabilidade, mas sem os abusos que algumas gravadoras e editoras cometem, porque apesar de investirem, lucram demais sobre as obras lançadas. Por isso, cada vez mais, as produções independentes ganham força no mundo, na forma de pequenas gravadoras e editoras, como um meio de fugir a ditadura das majors. A possibilidade de trocas de experiências e trabalhos de copyleft existe, como, por exemplo, já ocorre no hip hop e na música eletrônica. Só para citar, um exemplo é o mix da música de Phill Collins "In The Air Tonight" com o rap de Tupac Shakur, devidamente permitida por Collins que aprovou e gostou do projeto realizado pela produtora que cuida das músicas do falecido rapper. Claro que Tv, rádio são casos a parte.
O copyleft (trocadilho com copyright) surgiu como alternativa para combater o copyright e vem sendo utilizado por diversas instituições de ensino, empresas e indivíduos. O copyleft reconhece o autor, mas permite que outras pessoas possam alterar, reproduzir, redistribuir e revender o produto. A restrição é que ninguém pode considerar-se dono do produto. O projeto GNU assegura que, "para um efetivo copyleft, versões modificadas devem também ser livres" (STALLMAN, apud VALOIS, 2003, p. 294). A propriedade intelectual (copyright) é uma barreira para a inclusão social e digital, e atrasa avanços importantes para o desenvolvimento da sociedade. Surgiu há pouco tempo, ou pelo menos bem depois do nascimento de muitas descobertas importantes da humanidade. Sua origem é a Inglaterra, através de uma lei de 1710, mas foi nos Estados Unidos é que ela realmente foi posta em prática. As idéias, poemas, músicas e textos têm naturezas diferentes dos objetos materiais. Eu posso escutar uma música ao mesmo tempo em que outras pessoas a escutam. Apesar disso, as leis de propriedade intelectual foram instituídas. Em 1886, na Convenção de Berna, foi criado o direito autoral, cujo principal objetivo era garantir para algumas editoras o direito exclusivo de imprimir determinadas obras, com a justificativa de preservar a personalidade do autor.
Além disso, a propriedade intelectual se baseia em duas idéias. A primeira diz que, sem ela, não haverá investimentos em pesquisas futuras. E a segunda diz que ela protege o autor e garante sua subsistência. Bullshit! Todo mundo sabe que o direito autoral garante mesmo é mercado para os distribuidores das obras. Isso é uma longa discussão que há anos vem mobilizando tribunais e grandes empresas, e aumenta cada vez mais o período de direito autoral sobre obras pós morte. No começo, a lei dava direitos ao autor por 14 anos (em vida, prorrogáveis por mais 14 anos se o autor permanecesse vivo), mas hoje em dia, o direito foi estendido para 70 anos após a morte do autor. E pode ser que seja prorrogado cada vez mais. Afinal, a Disney lutará até o fim para não deixar o Mickey nas mãos do povo, não é verdade? (Se essas leis não fossem modificadas, o Mickey seria nosso desde 2003!).
O Critical Art Ensemble, coletivo de ativistas cujo trabalho se dedica a teorizar sobre tecnologia, arte e política radical, é contra a propriedade intelectual. Acredita que um produto monopolizado por uma empresa ou pessoa física acaba não sendo atualizado e melhorado. Porque a propriedade intelectual não permite que ele seja manipulado, ou que sua idéia seja utilizada na composição de um novo produto. De acordo com o grupo, a "recombinação" sempre contribuiu para novas idéias e invenções. Segundo o CAE, é mais válido explorar novos significados e possibilidades no que já existe, do que "criar" informações consideradas novas, porém redundantes. O Critical Art Ensemble considera o plágio como algo produtivo dentro de uma cultura recombinante, algo realmente discutível. Readymades, colagens, intertextos e combinações representam, de certa forma, o plágio.
Coletivos
Atualmente, diversos coletivos trabalham com o conceito de autoria coletiva. Entre eles, se destaca o Re:combo (http://www.recombo.art.br), um coletivo de músicos, artistas plásticos, engenheiros de software, DJs, professores e acadêmicos que produz trabalhos de arte digital e música, além de fazer ensaios críticos sobre a autoria e propriedade intelectual. O grupo nasceu no Recife e atua de forma descentralizada em São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, João Pessoa e Rio de Janeiro. Agrega imagens e sons de diferentes lugares. O Re:combo disponibiliza suas músicas, além da sua própria identidade criativa, para quem quiser colaborar e não acredita na unilateralidade - "se faz a chamada e se disponibiliza a ser chamado". Ele imagina um futuro com "uma série de recombos tocando, fazendo shows em cada cidade do mundo, compartilhando samples e loops com o único objetivo de fazer e tocar música". Quem quiser participar das recombinações do coletivo, pode baixar as músicas no site http://www.recombo.art.br ou no portal Open Source, no endereço: http://www.sourceforge.net/projects/recombo. As músicas podem ser remixadas por softwares livres e enviadas novamente para publicação. Toda a produção artística dentro do Re:Combo é automaticamente considerada livre. Porque os participantes assinam digitalmente um "contrato" concordando com o Termos de Licença LUCR - Licença de Uso Completo Re:Combo - que foi criada de forma colaborativa e disponibilizada oficialmente em 2003. Durante o "Fórum Internacional de Software Livre" o grupo Creative Commons prestou uma homenagem ao Re:Combo, colocando o nome do grupo em sua licença destinada a recombinação de músicas. Além de projetos de música e arte, o Re:combo ainda promove palestras, workshops e debates que orientam como produzir e divulgar música. O Copyleft é o futuro democrático das artes e do jornalismo que privilegia a circulação da informação e da arte e, talvez, traga um novo sentido e rumo a produção cultural de qualidade.
10 Apr, 2008 às 11:02 AM Olá Dum! Desculpe a ausência,foi por motivos de saúde.
Mas nada como ler teus textos para estar bem informada.
Está lindo o site e vc cada vez mais brilhante em seus artigos. Parabéns e um grande beijo!
Ana Wagner
10 Apr, 2008 às 11:33 AM Muito polêmica essa discussão de direitos autorais, mas não resta dúvida que o copyleft faz mesmo circular a livre e democrática informação.
10 Apr, 2008 às 5:27 PM Isso pode ser considerado errado sob o ponto de vista da sobrevivência dos artistas, que dependem da renda dos direitos autorais. Mas ao mesmo tempo a informação deve ser democratizada e correr livre para que ela flua de maneira mais produtiva. É um assunto muito delicado e é claro que deve ser abordado pelos dois lados da moeda: as grandes empresas como gravadoras, estúdio de cinema e editoras, que lucram demais com o trabalho dos artistas e os independentes que têm como saída se unirem em cooperativas para fomentar o chamado copyleft. Existe o lado bom e o ruim, como em tudo. Mas é um assunto bem interessante para se refletir e se argumentar. Sempre vai ter gente que acha ruim e outros que podem entender como democracia.
10 Apr, 2008 às 5:35 PM Dum, isso vai gerar muita polêmica. Aqui em Recife os coletivos existem numa esfera mais underground, mas reúne muita gente boa e séria. Claro que os artistas dependem dos direitos, mas as gravadoras (ainda existe isso??) exploram demais os lucros. Para existir um equilíbrio justo, coisa difícil, vai rolar muita água ainda nesse rio. As pessoas têm que ser muito esclarecidas para debaterem a pauta com critério. Ficou claro pra mim que você colocou a coisa pra reflexão e pra gerar opiniões embasando sua matéria com links sérios e dados.
beijo
11 Apr, 2008 às 11:40 AM Bastante informativa o matéria mostrando um movimento sério que existe e está em expansão, mas também deixando claro a necessidade da preservação dos direitos dos que fazem a arte, dos produtores e artistas. Vi os links e dei uma pesquisada na net e é impressionante o que tem acontecido com o copyleft responsável, bem diferente de pirataria deslavada. É um movimento mundial que visa não usurpar obras alheias de forma errada, mas uma alternativa de produção e disseminação da produção. Acho que nenhum músico hoje vai achar ruim se seu cd for copiado e distribuindo em mp3, porque é nos shows que rola a grana, como disse o Glover em sua recente passagem pelo Brasil. É um assunto polêmico como disse a Luciana, mas bem oportuno e faz parte do mundo atual.
12 Apr, 2008 às 9:05 PM Às vezes vai parecer até grotesco, mas muitos vão começar a esquecer o copyright, aqui mesmo esse foi um dos poucos portais que ignorou totalmente a noticia de que o Novo Doors, agora com o nome "Riders of the Storm" fazia show em S.Paulo, na mesma data que estreava Shine a Light para o publico e rolava tambem N.Y.Dolls, logo depois de uma noite passada com Bad Brains na cosmópole ; tudo isso muito junto e muito superlativo, e logo agora que o vocal do Riders of the Storm é o Bret Scallions que veio da banda de rock alternativo Fuel. Enfim copyleft and copyright. Do U know what I mean, Caro Dum?
14 Apr, 2008 às 10:08 AM É claro que o copyleft deve ser entendido, como está na matéria como um caminho para as pessoas de menor acesso poderem ter mais informação. Isso é muito diferente de simplesmente piratear de forma criminosa e sem critérios. Existem escritores e músicos que disponibilizam parte de suas obras para reprodução e distribuição na internet. Até trabalhos do Vinícius de Moraes se encontra nessa condição.´Já li algumas vezes o Paulo Henrique Amorin no seu ex-blogg no IG publicar textos de outros, como o Luís Nassif e dar o crédito. Não acho que a prática deva se tornar comum e fora de controle, e é por isso que o movimento tem a participação de artistas digitais, professores, acadêmicos e músicos que se propõe a ampliar o conceito de produção e distribuição de arte de forma organizada. Em uma sociedade direcionada pelo capitalismo e pelo quem pode mais tem mais, deve-se ter "muita calma nessa hora" e critérios sérios, como o RE:Combo faz. Quando a arte atinge pessoas que não tem como buscá-la pela falta de dinheiro, isso não pode ser negativo. Além do mais, o copyleft nada mais é do que democratizar a leitura e a informação, porque penso que são nos escritos que ele atua mais, especialmente no jornalismo. O Monde Diplomatique é um jornal brasileiro e é copyleft, vende nas bancas e tem uma política sensacional. Republique e dê a fonte e a autoria, é a política desse jornal. Existem um jornal nos EUA que, além de também permitir isso vai mais além quando fez uma experiência permitindo que os leitores acrescessem informações nas matérias. Foi uma experiência que não vingou porque foi aberto a qualquer um e não são todos que sabem escrever, mas fizeram.
17 Apr, 2008 às 3:34 PM É verdade que o copyleft pode permear de forma mais democrática a distribuição da produção, especialmente a jornalística. Não tem muito sentido veículos impressos, e especialmente a internet blindarem as matérias porque hoje isso é meio que utópico. Existem sites dedicados ao desbloqueio desses conteúdos e você deve conhecer, só não sei porque não colocou na matéria. Talvez seja pelo fato de não estar promovendo o copyleft, mas apenas informando. Se tiver alguns links seria ótimo publicar aqui, ai as infos ficam ainda melhores.