Economia da Cultura, Voluntário por 1 Dia, Supersimples, Ato Público pelo fim da OMB
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Fala, Pessoal!
Como diz o Vitão Bonesso, Certitcho?
Hoje irei falar da excelente entrevista que o economista Leandro Valiati, deu ao blog Acesso sobre a Economia da Cultura, O projeto Seja Voluntário por 1 dia, Super simples , Ato público pelo fim daOMB.
ECONOMIA DA CULTURA: UM DESAFIO PARAO BRASIL
A
Economia da Cultura é um tema que demorou a pegar no País.
Um dos motivos que podem explicar esse atraso, segundo Leandro Valiati, é o próprio conservadorismo dos economistas brasileiros. Apesar de ainda caminhar a passos lentos, este ramo da economia tem tudo para ser um dos que mais evoluirão nos próximos anos em território nacional.
Valiati, que é graduado em Economia, mestre em Planejamento Urbano e doutorando em Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ajudou a criar e a implementar o curso de pós-graduação em Economia da Cultura na mesma universidade. Hoje, além de lecionar na área, ele tem se ocupado em desenvolver indicadores de avaliação sócio-econômica de projetos sociais e culturais.
Durante a entrevista que concedeu ao blog Acesso, Valiati explica a importância da Economia da Cultura para o desenvolvimento de ações mais sustentáveis no cenário cultural brasileiro. De acordo com o economista, este é o momento para o Ministério da Cultura “articular iniciativas e recursos para um grande mapeamento de impacto e da cadeia produtiva da cultura nacional”. Confira estas e outras informações esclarecedoras sobre o assunto na entrevista a seguir.
Blog Acesso –
Por que você acha que a Economia da Cultura é uma área que demorou
a ser valorizada e reconhecida no Brasil?
Leandro Valiati –
Foram dois motivos fundamentais: por um lado, os economistas e a
ciência econômica são conservadores, o que implica em dificuldades
para reconhecer um novo campo de estudo; por outro lado, a cultura é
elemento de difícil apreensão, o que determina uma grande
dificuldade em se posicionar disciplinarmente para estudá-la. Na
prática, antes de formalizar a Economia da Cultura, é necessário
perguntar: o que é Economia da Cultura? E, antes disso, o que é
Economia?
BA
– Mas "o que é Economia?" os economistas já devem se
perguntar faz tempo, não?
LV – A
vida inteira e toda a eternidade. E incorporar um novo elemento a ser
objeto da aplicação do instrumental teórico da economia faz
repensar toda a ciência econômica. Isso é bem legal, é
autoconhecimento. Traduzindo: a economia, nos manuais, é a ciência
que estuda a melhor alocação de recursos escassos em um ambiente de
necessidades ilimitadas, mas, para mim esse conceito é reducionista.
A Economia estuda o bem-estar e isso é muito amplo. Logo, definindo
a Economia como a ciência que estuda o bem-estar (individual) e os
caminhos para atingi-lo, construímos espaço para entender a
Economia da Cultura não só como o estudo e organização da
produção de bens culturais e seus efeitos multiplicadores (emprego
e renda) como também o estudo da formação de valor individual e
social (matéria prima do bem-estar) e nisso entra formação de
hábitos de consumo, valores identitários, valor cultural, bens
públicos, etc. É aí que, na minha opinião, começa a verdadeira
Economia da Cultura.
BA – Então a
questão da formação do valor individual e social, do bem-estar,
apesar de você ter relacionado aqui à "verdadeira Economia da
Cultura", na verdade vale para qualquer área da economia?
LV
– Ótima
pergunta. A Economia é uma ciência bastante dividida. Na abordagem
ortodoxa, estuda-se a economia positiva, que leva em conta "as
coisas como elas são", ou seja, com o arranjo de distribuição
estabelecido, qual a melhor maneira de produzir. Nesse sentido, o
espaço para pensar em coisas para além dos efeitos multiplicadores
é muito pequeno. De outro modo, na leitura heterodoxa, que vê as
coisas "como elas poderiam ser", há espaço para
incorporar outros elementos do tipo: como melhor distribuir o
produto? Quais os valores que existem para além da demanda de
mercado? Como alcançar desenvolvimento, o qual, em alguns casos,
pode estar inclusive descolado do crescimento? Nesse sentido, gosto
muito do que Amartya
Sen,
Prêmio Nobel de economia, defende sobre capacitações sociais: para
ele, desenvolvimento econômico significa bens disponíveis, pessoas
(agentes) capacitados a discernir e escolher entre os bens
disponíveis e renda para isso. Ou seja, que venha a Ivete Sangalo e
o teatrão para elite, mas que também tenhamos Gerswhin
em aulas escolas primárias e cinemas em bairros de periferia.
BA
– A Economia da Cultura então vem para que a cultura seja mais
democrática?
LV –
Talvez.
BA
– Depende da forma como ela é usada e aplicada?
LV –
São duas etapas: a primeira é a da eficiência. Os recursos
públicos são muito escassos, portanto é urgente repensar os
sistemas de incentivo à cultura em termos do resultado ineficiente
que eles têm apresentado. Além disso, temos que criar instrumentos
de gestão tais como indicadores para que possamos compreender a
realidade sobre a qual operamos no setor cultural (e social também).
Passada essa etapa, chegamos à da distribuição, na qual,
utilizando os instrumentos criados na primeira etapa, é possível
distribuir socialmente o produto "cultura" de forma, ampla
e democrática. Enfim, a economia tem instrumentos para isso.
BA – Até o
Ministério da Cultura demorou a usar a economia para planejar e
criar ações e programas. Não é estranho detectar que o órgão
máximo da Cultura no País trabalhava até pouco tempo sem saber
dados básicos como o número de brasileiros que vai ao cinema
regularmente?
LV –
Além de estranho é preocupante que ainda hoje não tenhamos dados
consolidados e nenhuma iniciativa integrada nesse sentido. Existe o
Suplemento
de Cultura feito em parceria com o IBGE,
mas é algo isolado que olha fundamentalmente para a infra-estrutura.
Acho que seria fundamental o Minc articular iniciativas e recursos
para um grande mapeamento de impacto e da cadeia produtiva da cultura
nacional. Isso atrairia investidores externos e internos, públicos e
privados, e daria instrumentos efetivos para uma atuação cirúrgica
dos instrumentos de gestão pública. Esse é o caminho para a
sustentabilidade do setor, o que seria revertido em bens culturais
disponíveis, o que é bem-estar.
BA
– E como isso deve ser feito?
LV – Penso
que para um estudo desse tipo ser viabilizado é necessário um amplo
debate com as universidades, setor privado e público atuante na
cultura, realizadores, para que o método seja apropriado e os
resultados factíveis. Não vejo isso ocorrendo, apesar de toda a boa
intenção do ministério. Nesse sentido, participei de dois projetos
que acho relevantes para ilustrar.
BA-
Quais são?
LV –
Um deles, com o governo de Pernambuco, foi para criar um indicador de
efetividade da política cultural do Estado. Pesquisamos todos os
ciclos anuais de eventos como o carnaval e a Paixão de Cristo, por
exemplo, a fim de mapear os dados de impacto sócio-econômico dos
mesmos, além de criar um indicador qualitativo e quantitativo para
avaliar os resultados de cada ação específica, compreendendo assim
os dados de emprego e renda, mas com o pano de fundo de compreender
os aspectos qualitativos associados à sustentabilidade.
O outro
projeto, que veio antes do de Pernambuco, foi para criar um índice
para seleção e acompanhamento de projetos da secretaria de justiça
e segurança social do Rio Grande do Sul. O fato inovador nesses dois
projetos é que eles geraram um instrumento de gestão que permite
(se alimentado em termos de dados), por exemplo, que daqui a vinte
anos se tenha uma análise da evolução das variáveis levadas em
conta para perceber se o programa superou dificuldades identificadas
e se os investimentos foram feitos adequadamente onde deveriam.
A
partir disso, concluímos que duas coisas são importantes. A
primeira é conhecer a realidade e os resultados principalmente em um
mundo onde o filantrocapitalismo está aí como valor. Não é
admissível que não saibamos os resultados de um investimento
(público ou privado) social ou cultural. A segunda volta à questão
da necessidade de integração dos esforços: essas duas iniciativas,
por exemplo, que são modernas e inovadoras em âmbito mundial, muito
provavelmente não são conhecidas pelo ministério ou pelo terceiro
setor. É possível que outras iniciativas estejam isoladas por aí.
Precisamos formar massa crítica e isso se faz integrando ações.
BA
– Será que só mesmo com o tempo a nascente Economia da Cultura do
Brasil vai começar a mostrar, por meio de resultados, como ela é
fundamental para que todos os brasileiros tenham acesso à
cultura?
LV – Olha,
acho que já é tempo de transformarmos o pensamento existente sobre
o tema em tecnologias, tais como as dos instrumentos de gestão por
indicadores sociais e culturais de que tratamos. Já é hora do
próximo passo, dado o avanço que já existe no país sobre o tema.
Seja Voluntário por 1 dia!
Você sabia que em apenas uma tarde no ano, poderia fazer a diferença no futuro de 488 famílias?
Venha fazer um trabalho voluntário no CEAP como avaliador da XVIII FeCEP!
O que é o CEAP?
· O Centro Educacional e Assistencial de Pedreira é uma ONG de educação que atende diariamente 488 crianças e adolescentes de 10 a 18 anos de forma gratuita na região carente de Pedreira.
O que é a FeCEP?
· A FeCEP – Feira de Ciências do Centro Educacional de Pedreira é o maior evento externo do CEAP com um público de 6 mil pessoas composto por empresários, patrocinadores, alunos e comunidade local.
· Consiste na apresentação de mais de 100 projetos científicos desenvolvidos ao longo de um ano nas seguintes áreas:
o Eletricidade (alunos de 10 e 11 anos)
o Ciências (alunos de 12 e 13 anos)
o Engenharia (alunos de 14 a 18 anos)
o Administração (alunos de 14 a 18 anos)
o Informática (alunos de 14 a 18 anos)
· A XVIII FeCEP será realizada nos dias 24 e 25/10 das 13h às 18h no próprio CEAP.
· A partir da FeCEP, com a sua avaliação, submeteremos os nossos melhores trabalhos a outras feiras de ciências. Por conta disso, nossos alunos já ganharam prêmios para viajar nos mais diversos estados brasileiros e no exterior!
E como ser avaliador da FeCEP?
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Gostou da iniciativa?
Ajude-nos a conseguir avaliadores voluntários, apenas encaminhe o e-mail para seus colegas!
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Renan Gonçalves Santos Departamento de Voluntários DI - Desenvolvimento Institucional Fone/fax: + 55 (11) 5611-7121 / 7549-0930 Skype: renangsantos Para assistir ao filme institucional do CEAP clique aqui
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Supersimples
Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.
Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.
Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.
O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.
Show musical e pronunciamentos serão atrações do Ato Público pelo fim da OMB

Um ato público, a ser realizado na Assembleia Legislativa no próximo dia 20 de outubro, pretende mostrar a força do movimento articulado dos músicos do estado de São Paulo que proclama o fim da Ordem dos Músicos do Brasil. Apoiado pelo deputado Carlos Giannazi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, o encontro musical terá, além dos pronunciamentos do parlamentar e dos artistas presentes, shows de músicos e instrumentistas que defenderão, com a voz e com a arte, o livre exercício da profissão de músico no território paulista.
“É urgente garantir aos músicos o livre exercício de sua atividade, sem que pesem sobre eles o medo e o constrangimento de serem ‘fiscalizados’ indevidamente pela Ordem dos Músicos, pois constitucionalmente não são obrigados a se filiarem a qualquer autarquia”, comenta Giannazi. Um projeto de lei (PL 214/09) de sua autoria, que proíbe a exigência de comprovação de inscrição na OMB como requisito para a emissão de notas contratuais aos músicos que se apresentam no estado, foi aprovado pela Casa no dia 2 de setembro. Se for sancionada pelo governador, a lei colocará um freio às ‘ações fiscalizatórias’ constrangedoras da instituição para cima dos músicos a fim de que estes apresentem a nota com a chancela da OMB — monopolizada pela entidade — , ‘liberando-os’ para suas apresentações artísticas, como preconiza o artigo 5º, incisos IX e XIII e no parágrafo único do artigo 170, todos da Constituição Federal. Assim ele buscou aperfeiçoar a Lei Estadual 12.547/07, que no território paulista desobriga o artista a apresentar, aos fiscais da OMB, a carteira da autarquia.
Em março deste ano uma Audiência Pública discutiu o assunto e confirmou a validade da Lei 12.547. À época o procurador da ALESP, Carlos Roberto Dutra, disse à mesa e aos artistas presentes que a os artigos da lei de 1960, que criou a Ordem e exigem a carteira para o exercício profissional, não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988.
Na mesma toada, no dia 15 de julho, a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acatou uma Representação protocolada no Ministério Público Federal por Carlos Giannazi, que foi vice-presidente da CPI do ECAD na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na ação o parlamentar pedia que o MPF entrasse no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) visando suspender vários artigos da Lei Federal 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil.
Serviço:
ATO PÚBLICO CONTRA A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
Local: Assembleia Legislativa
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera (Hall Monumental)
Data: 20 de outubro (terça-feira)
Horário: Das 19h às 23h
Eduardo
Olimpio
Assessor de imprensa do deputado Carlos Giannazi
(11)
3884-0120 / 9409-0481

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